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Breve observação sobre a estrutura da formação dos contratos.



Sobre a estrutura da formação dos contratos, ela é manifestada através da conduta humana, geralmente pelas partes interessadas na formalização do contrato que irão expressar as suas vontades no momento da negociação, da proposta e da aceitação.


Dessa maneira, é necessário observar se as condutas expressadas pelas partes estão de acordo com a legislação vigente para termos a certeza de que um contrato foi formalizado ou não.


Nesse sentido, urge ressaltar que a formação de um contrato é um processo onde acontecerão sequências de ações das partes coordenadas entre si, de modo que essas ações deverão observar as determinações expostas no Código Civil, para que possa afirmar que o contrato foi formalizado.


Para Caio Mario, o processo de formulação do contrato tem três etapas : negociações preliminares, proposta e aceitação. (PEREIRA, Caio Mario da Silva, cf. Instituições de Direito Civil, III, cit., p.32).


Essas três etapas estão enquadradas no modelo clássico de formalização dos contratos, havendo mais espaço para livres negociações entre as partes envolvidas no contrato, desde que respeitando as limitações expostas pela legislação cível acerca do seu objeto.


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