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O banco tem a obrigação de comprovar a dívida do cliente?

Atualizado: 20 de jul. de 2021

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A instituição bancária tem a obrigação de comprovar a dívida do consumidor?


A resposta, meus amigos e minhas amigas , é SIM.


Como fornecedora de serviço e por se tratar de uma relação de consumo, a instituição bancária tem o dever legal de comprovar qualquer cobrança realizada ao consumidor.


Dessa maneira, se o consumidor não reconhecer uma cobrança bancária, ele poderá ingressar, através de um advogado, com a ação judicial cabível e requerer a inversão do ônus da prova.


Caso a instituição bancária não comprove a legitimidade da suposta dívida durante o processo, ela deverá ser declarada inexigível pelo magistrado por falta de provas.


Além disso, o consumidor terá direito a uma indenização pelos danos sofridos decorrentes da cobrança da dívida inexistente.


Na minha experiência prática como advogado, eu já vi supostas dívidas com valores enormes serem declaradas inexistentes por falta de comprovação da instituição bancária de que esse débito realmente existia.


Isso é mais comum do você imagina.


Sobre o valor da indenização, ela pode variar de R$5.000,00 até R$40.000,00, a depender das peculiaridades do caso concreto, podendo ser até maior.


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